Resolução CoPGr 8655

Prevê a revogação, observado o prazo que especifica, da autorização excepcional e temporária para prorrogações de prazo na Pós-Graduação em razão da Pandemia da COVID-19.

R.CoPGr8655

67.299

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Resolução 32

Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB 88

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 325ª reunião ordinária realizada em 18/08/2022 aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB 87

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 325ª reunião ordinária realizada em 18/08/2022 aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação pelos gestores municipais.

Resolução 98

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Resolução 52

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Resolução 1.510

Afasta a obrigatoriedade e recomenda o uso de máscaras faciais nos prédios do Ministério Público.

Ato GP 15

Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial. RESOLVE: Artigo 1º - Alterar o artigo 2º do Ato GP nº 07/2022 para recomendar ao público interno e externo o uso de máscara de proteção facial nas dependências do Tribunal de Contas do Estado.

Portaria 10.153

Fica revogada a Portaria n° 10.134/2022, que estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.

Port.10.153

Resolução SDE 25

Dispõe sobre identificação da população em situação de rua como grupo de trabalhadores mais gravemente atingidos pela pandemia para fins de destinação de vagas exclusivas do Programa Bolsa-Trabalho, durante o exercício de 2022.

Decreto 66.837

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas .

Resolução 69

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Portaria 10.134

Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.

Revogada pela Portaria 10.153/22, pub. no DOE JUS de 18/07/22.

Ato GP 10

Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.

Ver Ato GP 15/22, que altera o art. 2º do do Ato GP 07/22

Resolução 1.485

Restabelece o uso obrigatório de máscaras faciais nos prédios do Ministério Público.

Portaria GR 7.704

Dispõe sobre o trabalho das gestantes no contexto do quadro epidemiológico atual da infecção por SARS-CoV-2.  

Ato GP 07

Dispõe sobre o retorno do expediente do Tribunal de Contas e dá outras providências.

Alterado pelo Ato GP 10, de 03/06/2022. Alterado pelo Ato GP 15, de 22/07/2022.

Resolução 21

Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.

Resolução 1.451

Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

Portaria CCE-G 2

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de COVID-19 COVID.

Decreto 66.554

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021

Dec.66554

Ato GP 06

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.

Resolução CoG 8.167

Altera dispositivos da Resolução CoG 8114, de 29 de julho de 2021, que estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2022 da Universidade de São Paulo e dá outras providências, para prever a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19.

Resolução 10

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.

Portaria GR 7.689

Altera a Portaria GR 7.687, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19

Deliberação CIB 08

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TRA), conforme Anexo I

Comunicado DASAS 03

ESTABELECE OS SEGUINTES CRITÉRIOS: 1) Os servidores, estagiários e terceirizados diagnosticados com infecção por Coronavírus deverão se afastar de suas atividades presenciais, permanecendo em teletrabalho, bem como comunicar à DASAS, por meio do endereço eletrônico dasas@tce.sp.gov.br, diretamente ou pela via hierárquica.

Ato GP 05

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.

Resolução 10

Altera a Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022, que disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 por parte dos agentes públicos, em exercício no âmbito da Secretaria da Educação.

Resolução 09

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Alterada pela Resolução n. 32, pub. no DOE de 27.09.22.

Resol.09

Ato da Mesa 2

DA SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES E DE OUTRAS ATIVIDADES NO PALÁCIO 9 DE JULHO

Deliberação CIB 05

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a Nota Técnica/Alerta epidemiológico CIB: prescrição e uso racional do medicamento fosfato de oseltamivir para o tratamento da influenza no Estado de São Paulo, conforme anexo I

Ato da Mesa 01

Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da COVID19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.

Ato GP 01

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.

Resolução 01

Disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 por parte dos agentes públicos, em exercício no âmbito da Secretaria da Educação.

Alterada pela Resol. 10/22, publicada no DOE 02/02/22, p. 34.

Decreto 66.421

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.

Dec66421

Deliberação CIB 177

Aprova ad referendum que, a vacinação contra a COVID19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem, indistintamente, desde que acompanhadas pelos pais ou responsáveis, em todos os pontos de vacinação dos 645 municípios, do Estado de São Paulo.

Del.CIB177

Portaria GR 7.687

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19.

Alterada pela Port. 7.689, publicada no DOE de 02/02/22, p. 58.

PortGR7687

Deliberação CIB 176

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 318ª reunião ordinária realizada em 09/12/2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 23ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Resolução 142

Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais(...)

Resol.142

Deliberação CIB 163

[...] A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 318ª reunião ordinária realizada em 09/12/2021 aprova a Nota Técnica CIB – Política de sequenciamento de amostras de SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo.

Resolução 184

Cessa os efeitos da Resolução SS - 78, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Deliberação CIB 158

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a realização de dose adicional/ reforço das pessoas com esquema primário com a vacina Janssen preferencialmente, com dose homóloga, isto é, com a vacina Janssen, com pelo menos dois meses após a dose única, com exceção de gestantes e puérperas que deverão receber a vacina de RNA mensageiro (Pfizer) para realização da dose adicional/ reforço. Salienta-se que, na indisponibilidade da vacina da Janssen deverá ser utilizada a vacina de RNA mensageiro (Pfizer) para realização da dose adicional/reforço

Deliberação CIB 157

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 317ª reunião ordinária realizada em 18/11/2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 22ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Decreto 66.283

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021

Resolução 173

Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Resolução 172

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução 168

Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020 e dá providências correlatas.

Resolução 167

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.

Resolução 166

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.

Deliberação CIB 142

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB-SP aprova ad referendum a alteração da estratégia de distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São Paulo [...]

Decreto 66.179

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas [Medida de quarentena]

Dec.66179

Resolução 109

Resolução 163

Dá nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB 138

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 316ª reunião ordinária realizada em 21/10/2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID19 para autorização em caráter excepcional e temporário [...]

Portaria 8/2021

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Deliberação CIB 133

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a 18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme orientação da bula.

Resolução 101

Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.

Resolução 1.375

Altera e prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

Resolução

Resolução SEDUC, de 14-10-2021 HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências (publicada novamente por ter saído incompleta) DELIBERAÇÃO CEE 204/2021.

Lei 17.429

Resolução 151

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.

Recomendação 1

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo/SP, em sua 313ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021 [...] Recomenda ao Ministério da Saúde: 1. O fortalecimento da Política Nacional de Atenção Básica, com ampliação das transferências federais para a Rede Básica dos municípios, com ampla revisão dos parâmetros de financiamento do Programa Previne Brasil, com vistas à instituição de um modelo de financiamento federal que fortaleça a AB para que as equipes das UBS atuem na prevenção da COVID-19, e no cuidado aos pacientes com sintomas prolongados e/ou sequelas pós COVID-19

Resolução 49

Altera a Resolução SFP 72/20, de 4 de setembro de 2020, que dispõe sobre a execução das atividades do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar 1.320, de 6 de abril de 2018, relativamente ao período em que vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Deliberação CIB 114

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 315ª reunião ordinária realizada em 23/09/2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 20ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Deliberação CIB 113

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 315ª reunião ordinária, realizada em 23/09/2021 aprova a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para 8 semanas.

Resolução 1.370

Institui a obrigatoriedade de imunização contra a COVID19 para o ingresso do público em geral nas dependências do Ministério Público de São Paulo.

Portaria CCE-G 7

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Portaria 9.998

Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo

Port.9998

Resolução 46

Dispõe sobre a apropriação do recurso federal proveniente do saldo remanescente das contas e da prorrogação do prazo de utilização dos recursos da Lei Federal 14.017, de 29-06-2020 ("Lei Aldir Blanc"), sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06, de 20-03-2020.

Resolução 39

Estabelece normas complementares em atendimento ao Decreto Estadual 64.897, de 31-03- 2020.

Deliberação CIB 111

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 313ª reunião ordinária realizada em 22/07/2021, aprovou a relação de municípios Centrais de Rede de Frio e Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE para aquisição de equipamentos para a Rede de Frio e ações de vacinação no Estado de São Paulo. A aquisição dos referidos equipamentos será realizada de forma centralizada e ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde,

Deliberação CIB 110

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em 10.09.2021, aprova ad referendum que, diante da indisponibilidade da vacina da Astrazeneca para aplicação da segunda dose em pessoas não atendidas dentro do prazo, poderá ser administrada em caráter excepcional e emergencial a dose da vacina da Pfizer para completar esquema vacinal de pessoas que deveriam ter recebido sua segunda dose entre os dias 1 e 15 de setembro de 2021.

Ato da Mesa 26

A partir de 8 de setembro de 2021, voltarão a ser realizadas nas dependências do Palácio 9 de Julho, presencialmente, sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, permanecendo suspensas.

Deliberação CIB 109

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 314ª reunião ordinária realizada em 19/08/2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 19ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Deliberação CIB 107

Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 314ª reunião ordinária realizada em 19/08/2021, aprova Nota Técnica CIB – Orientações de Retorno das Atividades dos Profissionais da Saúde dos CAPS, conforme Anexo I

Portaria SPPREV 157

Disciplina a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2021.

Deliberação CIB 104

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 314ª reunião ordinária realizada em 19/08/2021 aprova o prazo final de 15/09/2021, para a solicitação de aquisição de medicamentos do kit intubação, por meio da Ata de Registro de Preço Nacional. A SES/SP fará a aquisição dos medicamentos que compõem o KIT Intubação com ARP Nacional vigente, conforme Deliberação CIB 114, de 18/12/2020, referente a pactuação das diretrizes para compra centralizada pela SES/SP, para hospitais municipais e estaduais, utilizando-se da ARP nacional

Portaria CEL 16

Dispõe sobre a participação na Retomada Esportiva.

Resolução 132

Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Revogada pela Resolução SS 172, publicada no DOE de 09/11/2021..

Deliberação CIB 97

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 314ª reunião ordinária realizada em 19/08/2021, aprova Nota Técnica CIB – Orientações para o Manejo do Ciclo Gravídico Puerperal e Lactação – COVID 19, conforme Anexo I

Deliberação CEE 203

Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Portaria CCE G 6

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19

Resolução 131

Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas

Alterado pelo Decreto 66.837/22, publicado no DOE de 11/06/22.

Portaria GR 7.671

Altera dispositivos da Portaria GR 7.670, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo (Republicada por ter saído com incorreções)

Resolução 1.354

Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

Resolução s/nº

HOMOLOGA com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 201/2021, que fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto 65.897

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.

Alterado pelo Decreto 66.179, pub. DOE de 04/11/2021.

Restabelecido pelo Dec.  67.299/22

Dec65897

Resolução CoG 8.114

Estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2022 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Alterada pela Resolução CoG 8.167, publicada no DOE de 16/02/2022, p. 91.

resolGoG8114

Comunicado DETF 002

Publica-se em anexo o calendário de inspeção para os veículos de transporte escolar registrados no município de São Paulo, referente ao 2º semestre de 2021. 2. Para o referido semestre, não haverá isenção do pagamento de taxa e nem a inspeção gratuita nas unidades do DETRAN-SP

Ato GP 11

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências.

Ato da Mesa 23

Fica suspensa, até 13 de agosto de 2021, a realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas Comissões Permanentes e Temporárias.

Alterado pelo ato da Mesa n. 25/21

Resolução 27

Estabelece normas complementares em atendimento ao Decreto Estadual 64.897, de 31-03-2020 e revoga a Resolução SEDS 8, de 29-04-2021

Resolução 65

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.

Portaria 55

Revoga as Portarias ARTESP nº 17, de 12 de março de 2021, nº 21, de 24 de março de 2021 e nº 24, de 22 de abril de 2021, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP

Deliberação CIB 81

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 313ª reunião ordinária realizada em 22//07/2021 aprovou a atualização da Nota Técnica CIB – Recomendações para os municípios e serviços de saúde sobre a utilização, aplicação, interpretação e condutas frente aos resultados dos testes rápidos de antígenos, considerando os cenários epidemiológicos de transmissão da Covid-19

Resolução CoG 8.111

Define procedimentos para a realização de matrícula em cursos de graduação em 2022, em caráter excepcional, de candidatos que concluam o Ensino Médio do ano-letivo de 2021 no ano-calendário de 2022, tendo em vista a reorganização do Calendário Escolar, em razão da pandemia da COVID-19.

Deliberação Conseas 22

Altera, em caráter excepcional, para 31 de dezembro de 2021 o prazo do caput do artigo 13 da Deliberação CONSEAS/SP 026/2014.

Deliberação Conseas 21

Retifica a Deliberação CONSEAS/SP Nº 017/2021 - Dispõe sobre a aprovação das ações do Programa Bolsa do Povo/ Secretaria de Desenvolvimento Social, visando a transferência de recursos financeiros a famílias que perderam algum ente familiar devido a COVID-19.

Deliberação CIB 78

A Comissão Intergestores Bipartite CIB – SP ad referendum faculta aos gestores do SUS do Estado de São Paulo, a aplicação de segunda dose em 12 semanas em gestantes e puérperas com o imunizante da Pfizer, mediante termo de ciência, nos casos em que as mesmas tenham recebido a primeira dose com a vacina da AstraZeneca/Fiocruz. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informa que serão disponibilizadas doses do fabricante da Pfizer para a vacinação deste grupo.

Portaria CCE 5

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Resolução 23

Regulamenta a ação SP Acolhe no âmbito do Programa Bolsa do Povo e dá providências correlatas>

Resolução 22

Regulamenta a ação Vale Gás no âmbito do Programa Bolsa do Povo e dá providências correlatas.

Portaria CIB SP 9

Retifica a Portaria CIB//SP-07, de 18-6-2021, que pactua a transferência de recursos financeiros para as ações do Programa Bolsa do Povo, destinados às famílias que perderam algum ente familiar devido à Covid-19.

Resolução 18

Dispõe sobre a cessação do regime de teletrabalho instituído em caráter excepcional e temporário em razão da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Resolução 104

Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlata.

Resolução 59

Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas.

Nota Técnica 04

Conselho Estadual de Saúde de São Paulo - Orientações para a realização da Conferência Municipal de Saúde em Tempo de Pandemia.

Decreto 65.856

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto 65.849

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.

Deliberação s/nº

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo - CIB/SP aprova ad referendum a prorrogação do prazo de adesão às Atas de Registro de Preço (ARP) em âmbito estadual, com o gerenciamento, pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), por intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF/SES, para participação dos serviços de saúde estaduais e municipais.

Decreto 65.839

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB 76

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo - CIB/SP em sua 312ª reunião ordinária realizada em 17-6-2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da Covid-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 17ª remessa de leitos de UTI AD Covid, UTI PED Covid, e Suporte Ventilatório Pulmonar Covid-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Deliberação CIB 75

Aprovar a atualização da Deliberação CIB79/2020 e respectivo Anexo, pelo presente Deliberação, visando contemplar as novas normativas federais e o fluxo para o Cancelamento de Autorização de Leito Covid-19 (UTI Adulto e Pediátrico), Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) e desativação de Leitos Clínicos.

Comunicado Conjunto 1.338

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM, para conhecimento de desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes de direito, o teor da ementa da decisão proferida pelo Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, de deferimento parcial da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828/DF, destinada à tutela dos direitos à moradia e à saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade no contexto da pandemia da Covid-19.

Deliberação CIB 74

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo - CIB-SP, em reunião realizada em 17-6-2021, Resolve:  - Aprovar a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos de rotina e a suspensão das campanhas para o ano de 2021 no ESP, frente à persistência da crise sanitária imposta pela Pandemia da Covid-19, conforme atualizações da Nota Técnica CIB.

Decreto 65.812

Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Deliberação Conseas 17

Dispõe sobre a aprovação das ações do Programa Bolsa do Povo da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS, visando a transferência de recursos financeiros às famílias inscritas no Cadúnico que perderam algum ente familiar devido a Covid-19.

Retificada pela Deliberação Conseas 21/21, DOE 23/07/21, p.24.

Deliberação CIB 71

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 312ª reunião ordinária aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para os municípios e serviços de saúde sobre a utilização, aplicação, interpretação dos testes rápidos de antígenos, para Covid-19.

Ato da Mesa 20

Resolução SJC 76

Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial - Vacinação Covid-19 instituída pela Resolução SJC 72/2021

Portaria CIB SP 7

Pactua a transferência de recursos financeiros para as ações do Programa Bolsa do Povo, destinados às famílias que perderam algum ente familiar devido à Covid.

Retificada pela Portaria CIB SP 09, pub. DOE 16.07.21.

Portaria CCE G 4

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Resolução PGE 18

Fica prorrogado até o dia 31-12-2021 o prazo de vigência da Resolução PGE 21, de 17-08-2020, que disciplinou o regime de teletrabalho durante o estado de calamidade pública.

Resolução STM 27

Altera dispositivos da Resolução STM 37, de 25-03-2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá outras providências.

Deliberação 68

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 16ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Deliberação 67

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 310ª reunião ordinária realizada em 22-04-2021 aprova a distribuição do quantitativo de 117 concentradores, de saldo remanescente, aos municípios paulistas e a gestão estadual, segundo o critério de possuir pelo menos uma (01) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar habilitada e registrada na competência de março de 2021, do SCNES, conforme Anexo I.

Nota Técnica s/nº

Com fundamento no artigo 6º do Decreto 64.994, de 28-05-2020, este Centro de Contingência vem apresentar recomendações.

Deliberação 66

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo - CIB/SP aprova ad referendum o início do processo de estabelecimento de Atas de Registro de Preço (ARP) em âmbito estadual, com o gerenciamento pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), por intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF/SES, para participação dos serviços de saúde estaduais e municipais por adesão.

Decreto 65.792

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Dec.65792

Deliberação CIB 65

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em 09-06-2021 aprova ad referendum a extensão da vacinação, para gestantes e puérperas sem comorbidades, em todo o Estado de São Paulo. Recomenda-se que toda gestante e puérpera em caso de dúvidas sobre o risco e benefício da vacinação contra a Covid-19 consulte o seu médico. Segundo recomendações, do Ministério da Saúde, na Nota Técnica 651/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS.

Deliberação CIB 64

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em 09-06-2021 aprova ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a 18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no prazo de 24 horas entre a aplicação e o registro da referida vacina.

Deliberação CIB 63

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em 09-06-2021 aprova ad referendum a distribuição das vacinas da Pfizer e Janssen para todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.

Resolução SJC 72

Institui a Comissão Especial – Vacinação Covid19 para apurar o descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Deliberação CIB 61

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a antecipação da vacinação do público de 18 a 29 anos com comorbidades e pessoas com deficiência que recebem o BPC com vistas à otimização da utilização das doses de imunizantes presentes na rede, que totalizam cerca de 1,1 milhão de pessoas, com envio inicial de 50 % das doses (550 mil) para o público supracitado, de tal modo que semanalmente o COSEMS e a SES/PEI avaliarão a real necessidade de complemento de doses, até o limite da estimativa por município para o público alvo aqui definido.

Decreto 65.731

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Dec 65731

Instrução CESU 08

Dispõe sobre procedimentos excepcionais para a concessão de prazo adicional de até 01 semestre letivo para integralização de curso, na hipótese do aluno ter sua matrícula cancelada com fundamento no inciso IV do Artigo 36 do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, realizados pela Deliberação CEETEPS-69 de 15-04-2021, a serem aplicados para os Cursos Superiores de Tecnologia, a vigorar enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de forma remota, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)

Decreto 65.728

Institui o Comitê Intersecretarial Alimento Solidário e dá providências correlatas.

Decreto 65.725

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Dec 65725

Decreto 65.716

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Dec 65716

Portaria CCE 3

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Portaria CAT 30

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Provimento CSM 2.618

Dispõe sobre a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus.

Comunicado 28

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que é primordial que os municípios informem tempestiva e corretamente os dados sobre a vacinação no Sistema VaciVida, conforme determinação contida na Resolução da Secretaria da Saúde – SS-16, de 28 de janeiro de 2021.

Deliberação s/n

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP delibera ad referendum para 12 semanas, no que diz respeito à aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer.

Decreto 65.680

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas

Decreto 65.680

Resolução 8.082

Estabelece autorização excepcional e temporária, decorrente da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus SARS-CoV-2), para prorrogação de prazos na Pós-Graduação e para aumento do limite de orientandos.

Revogada pela Resolução CoPGr 8655, de 28/06/2024

Decreto 65.671

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.

Decreto 65.671

Resolução 1.326

Prorroga a Resolução 1.214-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

Deliberação s/n

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 310ª reunião ordinária realizada em 22-04- 2021 aprova e atualiza o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da Covid-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 15ª remessa de leitos de UTI AD Covid, UTI PED Covid, e Suporte Ventilatório Pulmonar Covid-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Decreto 65.663

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Resolução 50

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020

Resolução 26

Altera a Resolução SFP 29/20, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Resolução 25

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19)

Comunicado 14

Dispõe sobre as orientações a serem observadas para o retorno gradual das atividades presenciais, na Sede e Unidades Regionais do TCE-SP.

Ato da mesa 16

Suspende, até 31 de maio de 2021, a realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas Comissões Permanentes e Temporárias.

Resolução 9

Estabelece a dispensa do pagamento das refeições nos Restaurantes Populares Bom Prato, aos usuários devidamente cadastrados pelos Municípios, como população em situação de rua não albergada e sem acesso à assistência alimentar, até 31-7-2021

Resolução 8

Estabelece normas complementares em atendimento ao Decreto Estadual 64.897, de 31-3-2020, e revoga a Resolução SEDS 05, de 01-03-2021

Resolução 71

Revoga a Resolução SS-69, de 27-4-2021 O Secretário da Saúde resolve: Artigo 1º - Fica revogada a Resolução SS-69, de 27, publicada no D.O. de 28-4-2021, Seção I, que alterou Resolução SS-40, de 27-3-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.

Portaria 26

Dispõe sobre medidas de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.

Resolução 7

Dispõe sobre a suspensão do calendário oficial da Coordenadoria de Esporte e Lazer no ano de 2021.

Resolução 69

Altera dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03- 2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.

Resolução 8077

Lei 17.365

Lei 17.365

Decreto legislativo 2.502

Decreto leg 2502

Lei complementar 1.358

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30417&e=20210424&p=1

Deliberação CIB-43

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, [...]

Deliberação CIB-42

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 310ª reunião ordinária realizada em 22-04- 2021 aprova a Nota Técnica CIB referente à classificação de risco e manejo inicial em adultos – Covid-19, conforme o Anexo I

Deliberação CIB-41

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo CIB/SP, em sua 310ª reunião ordinária realizada em 22-04-2021 aprova o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis Mais”

Portaria Artesp 24

Realiza novas alterações na Portaria Artesp-17, de 12-3-2021

Portaria Artesp 23

Dispõe sobre medidas de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.

Portaria CCE G 2

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de COVID-19

Resolução 64

Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Decreto 65.635

Ato GP 09

Resolução 8.076

Dispõe sobre a substituição de atividades presenciais da graduação por atividades utilizando tecnologias de informação e comunicação durante o período de prevenção de contágio pela Covid-19 no ano letivo de 2021 e dá outras providências.

Portaria CAT 20

Altera a Portaria CAT-34, de 25-3-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução 61

Altera o Anexo I, da Resolução SS – 78, de 3-6- 2020, e alterações posteriores, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Resolução 60

Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Resolução 59

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.

Resolução 57

Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05- 2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19  e dá providências correlatas.

Projeto de Lei 224

Institui o auxílio emergencial estadual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere de que trata o art. 2º da Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de publicação desta Lei.

Decreto 65.613

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Resolução 42

Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI.    

Deliberação 1.150

Dispõe sobre os resultados da 3ª Revisão Tarifária Ordinária e da Revisão da Estrutura Tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e revoga as Deliberações Arsesp 919, de 22-11-2019; 967, de 21-02-2020; 1.009, de 28-12-2020; e 1.021, de 15-07-2020.

Resolução 32

Dispõe sobre a isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Proposição em Regime de Urgência (Projeto de lei 108/21)

Discussão e votação - Projeto de lei nº 108, de 2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo. Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.

Resolução 48

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.

Deliberação CIB 37

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da Covid-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 14ª remessa de leitos de UTI AD Covid, UTI PED Covid, e Suporte Ventilatório Pulmonar Covid-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Ato da Mesa 12

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais,  RESOLVE: Fica suspensa, até 30 de abril de 2021, a realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas Comissões Permanentes e Temporárias.

Comunicado SDG 15

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que foram autuados processos de acompanhamentos especiais de prefeituras, do Governador e de órgãos municipais e estaduais responsáveis por ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da Covid-19.

Resolução 47

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Decreto 65.597

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas. 

Dec 65597

Decreto 65.596

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas. 

Dec 65596

Decreto 65.588

Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Dec.65588

Resolução SLT 5

Prorroga os efeitos da Resolução SLT 004 de 17-03-2021, incluindo os dias 29, 30, 31 de março e 01, 02, 03 e 04 de abril [...] - Prorrogar a suspensão da operação descida no Sistema Anchieta Imigrante.

Deliberação CIB 33

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 309ª reunião ordinária realizada em 18-03- 2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da Covid-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 13ª remessa de leitos de UTI AD Covid, UTI PED Covid, e Suporte Ventilatório Pulmonar Covid-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Resolução 45

Altera a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Resolução 44

Altera a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS – 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Resolução 14

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução 13

Altera a Resolução SFP 29/20, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Portaria 17

 Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SLT 4

Dispõe sobre a suspensão temporária da Operação Descida no Sistema Anchieta Imigrantes – SAI.

Resolução 43

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlata.

66.575

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Restabelecido pelo Dec. 67.299/22

DEC66575

Resolução 42

Dispõe sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e dá providências correlatas.

Resolução 37

Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual.

Portaria CVS 2

Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.

Comunicado 01

Os contratos celebrados junto a este Tribunal ficam com os prazos de fornecimento e de execução suspensos, no período de 15 a 31 de março do corrente exercício.

Ato da Mesa 09

Suspensão da realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa, de reuniões de suas comissões e de outras atividades no Palácio 9 de julho.

Resolução Conjunta 01

Dispõe sobre a implantação do teletrabalho, no âmbito do Palácio dos Bandeirantes, e dá providências correlatas.

Resolução 36

Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas.

Ato 05

Dispõe sobre adoção exclusiva do regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria 17

Revoga a Portaria Artesp 13, de 05-03-2021, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.

Alterada pela Portaria Artesp 24/21, publicada no DOE de 23/04/21.

Revogada pela Port. 55, pub. no DOE de 24/07/21.

Portaria 16

Confere publicidade ao Regime Especial de Fiscalização em decorrência dos impactos da pandemia causados pelo novo Coronavírus (Covid19) e da decretação de Estado de Calamidade, no âmbito das rodovias sob o regime de concessão, e dá outras providências.

Portaria 14

Dispõe sobre a adequação das normas para substituição, por impedimento legal ou ausências, de ocupante de emprego público de natureza gerencial ou supervisor de equipe em função do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 e revoga deliberação correlata.

Resolução 8066

USP: Define procedimentos para a realização de matrícula em cursos de graduação em 2021, em caráter excepcional, de candidatos que concluam o Ensino Médio do ano-letivo de 2020 no ano-calendário de 2021, tendo em vista a reorganização do Calendário Escolar, em razão da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus Sars-CoV-2)

Resolução 38

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.

Lei 17.336

Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.

Lei 17336

Deliberação s/nº

[...] A Comissão Intergestores Bipartite de São Paulo – CIB/SP, em sua 308ª reunião ordinária realizada em 11-02-2021 aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros abaixo descritos [...]

Resolução 32

Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas.

Portaria Normativa 63

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais.

Portaria 13

Revoga a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020 e Portaria Artesp 51, de 04-06-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp

Revogada pela Portaria Artesp 17/21

Deliberação s/nº

A Comissão Intergestores Bipartite de São Paulo – CIB/SP, em sua 308ª reunião ordinária realizada em 11-02-2021 aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros abaixo descritos.

Ato da Mesa 03

Resolve suspender a realização presencial de Sessões da ALESP.

Decreto 65.545

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.

Dec 65545

Ato 04

Dispõe sobre a suspensão do julgamento e dos prazos de processos físicos e dá outras providências.

Ato 04

Resolução 05

Estabelece normas complementares em atendimento ao Decreto Estadual 64.897, de 31-3-2020, e revoga a Resolução SEDS-35, de 29-12-2020.

Portaria 06

Estabelece os critérios para a realização da vigilância Epigenômica do SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo.

Decreto 65.541

Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Resolução 34

Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05- 2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.

Resolução 27

Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

Resolução 25

Decreto 65.540

Portaria 31

Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB030/800/20, de 30-01-2021

Deliberação CIB 23

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.

Publicada retificação no DOE de 19/03/2021.

Del.CIB23

Resolução 10

Altera a Resolução SFP 29/20, de 07-04-2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução 09

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Decreto 65.529

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Dec. 65529

Resolução 30

Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05- 2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.

Resolução 29

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC, e dá providencias correlatas.

Resolução s/nº

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Decreto 65.521

Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

Dec 65521

Deliberação s/nº

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 308ª reunião ordinária realizada em 11-02- 2021 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da Covid -19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 12ª remessa de leitos de UTI AD Covid, UTI PED Covid, e Suporte Ventilatório Pulmonar Covid -19 para habilitação e prorrogação;

Lei 17.320

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Lei 17320

Portaria 05

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Deliberação 1.127

Dispõe sobre medida emergencial de manutenção dos serviços públicos de saneamento básico regulados para os segmentos comercial e de serviços.

Deliberação 1.126

Dispõe sobre medida emergencial de manutenção do serviço público de distribuição de gás canalizado para os segmentos comercial e de serviços.

Resolução 24

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Decreto 65.502

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Dec. 65502

Portaria 02

Procuradoria Geral do Estado: Dispõe sobre a suspensão de protestos de Certidões de Dívida Ativa.

Ato 03

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021

Resolução 20

Altera o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.

Resolução 18

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e às santas casas e hospitais sem fins lucrativos, sob gestão estadual, que participaram de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2020, com objetivo de permitir-lhes atuar no controle da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Comunicado s/nº

Conselho Estadual de Saúde de São Paulo: Manifesta e declara público o apoio às Recomendações do Conselho Nacional de Saúde de números 67 e 73 que recomendam ao Ministério da Saúde a adoção de medidas que visam a garantia do acesso à vacinação enquanto estratégia de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a ampliação do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira.

Resolução 16

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida

Processo 740998/2019

Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid19 - SIMED, bem como quanto à organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 em 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria s/nº

Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2021.

Deliberação 195

Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.

Resolução 12

Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

Comunicado 06

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021

Resolução 10

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Deliberação 196

Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE195/2021 O Conselho Estadual de Educação, com fundamento no art. 242 da Constituição do Estado de São Paulo, nos artigos 10, I; 23, § 2º; 24, I e 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394/1996), no Decreto 9.057/2017, no artigo 2º da Lei Estadual 10.403/1971 e no Decreto 65.384/2020, e considerando a necessidade de critérios para a retomada das aulas.

Decreto 65.487

Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

Dec 65487

Resolução 1.302

Altera a Resolução 1.214-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

Resolução 1.301

Prorroga a Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

Resolução 07

Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05- 2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências.

Comunicado s/nº

Em observância ao disposto no Decreto 64.994, de 28-05- 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena e institui o Plano São Paulo, este Centro de Contingência, com a finalidade de orientar, com transparência e segurança, a decisão atinente ao atendimento presencial ao público de serviços e atividades essenciais nos Municípios paulistas (conforme artigo 7º do Decreto 64.994/2020), informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 14/01.

Deliberação 195

Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.

Publicado o teor da Deliberação 195 em 16/01/21.

Deliberação 194

Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - Simed, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020

Publicado em 16/01/21 o teor da Deliberação n°194.

Decreto 65.463

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)

Resolução 02

Altera a Resolução SFP 29/20, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução 05

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Resolução 01

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Decreto 65.460

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Dec. 65460

Portaria CAT 2

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Decreto 65.437

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Dec. 65437

Resolução 99

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Resol. 99

Portaria CAT 99

 Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Port. 99

Despacho s/nº

Secretaria de Estado da Saúde Assunto: Aquisição emergencial, por importação, de ventiladores de anestesia e de ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19.

Decreto 65.389

Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Dec. 65389

Decreto 65.384

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

Alterado pelo Dec. 65.849/21(DOE 07.07.21 p. 1).

Dec. 65384

Decreto 65.357

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Dec 65357

Comunicado SDG 62

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz ao conhecimento da sociedade relatório das principais atividades desenvolvidas durante o ano de 2020. Esse demonstrativo compreende capítulos sobre todas as ações inerentes ao controle externo, incluindo informações sobre despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia da COVID-19, dentre as quais a tipologia das irregularidades apuradas nas contratações celebradas para esse fim.

Com. SDG 62

Portaria 12

Pactuar os critérios para cofinanciamento emergencial para os serviços de Proteção Social Especial de alta Complexidade.

Resolução 145

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Decreto 65.320

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Dec. 65.320

Decreto 65.319

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Dec. 65.319

Comunicado s/nº

Recomendação para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de rotina de notificação dos casos de Covid-19 relacionados ao trabalho.

Resolução Conjunta 01

Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.

Resolução 88

Altera e inclui dispositivo na Resolução Seduc 55, de 23-06-2020, que dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus).

Deliberação CIB 100

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 306ª Reunião ordinária, realizada em 19-11- 2020 aprova a Nota Técnica CIB das Orientações para solicitação de Pagamento Administrativo de diárias de UTI Covid, em caráter excepcional, conforme Anexo I.

Delib. CIB 100

Resolução 87

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução 88

Altera a Resolução SFP 29/20, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Portaria 94

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Comunicado SDG 54

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz ao conhecimento da sociedade breve relatório das ações da Administração ao combate do COVID 19, abrangendo Estado e Municípios.

Resolução 141

Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

Resolução 140

Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

Decreto 65.295

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Dec. 65295

Resolução 26

Estabelece o protocolo sanitário de funcionamento das instalações da Secretaria de Desenvolvimento Social durante a pandemia decorrente da Covid-19.

Portaria 90

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Deliberação s/n

Resolução 93

Resolução 140

Portaria Conjunta s/n

Comunicado 50

SÉRIE DE APLICAÇÃO NO ENSINO, SAÚDE E GESTÃO FISCAL NO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE

Comunicado 39

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao Comunicado SDG nº 50/2020, torna público, na íntegra, relatório de análise da aplicação no ensino, na saúde e os efeitos na gestão fiscal decorrentes da calamidade pública decretada em função da pandemia ocasionada pelo Covid-19.

Comunicado 50

SÉRIE DE APLICAÇÃO NO ENSINO, SAÚDE E GESTÃO FISCAL NO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE

Resolução 85

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, de processos físicos no Tribunal de Impostos e Taxas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) 

Resolução 84

Altera a Resolução SFP 29/20, de 07-04-2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) 

Resolução 83

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) 

Deliberação 86

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional 

Portaria 03

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

Resolução 73

Altera as Resoluções Seduc - 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid19) e dá providências correlatas

Comunicado 158

Resolução CNJ Nº 341, de 07 de outubro de 2020. Determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiência por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid 19.

Resolução 132

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas

Resolução 131

Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Decreto 65.237

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

Decreto 65.237

Decreto 65.234

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Portaria s/nº

Disciplina a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito da CGA.

Deliberação 85

Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em sua 304ª reunião ordinária realizada em 17-09- 2020 aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da Covid-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD Covid, UTI PED Covid, e Suporte Ventilatório Pulmonar Covid-19 para habilitação.

Deliberação 85

Resolução 80

Altera a Resolução SFP 26/20, de 23-03-2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução 80

Resolução 81

Altera a Resolução SFP 29/20, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Resolução 81

Resolução 1.230

Prorroga a vigência da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução 1.230

Lei 17.289

Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção a Covid-19 a serem utilizados durante a realização das eleições municipais de 2020.

Lei 17.289

Resolução 8.020

Institui nos exercícios financeiros de 2020 e de 2021, em decorrência das dificuldades advindas da pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus SarsCoV-2), a suplementação emergencial de bolsas de estudos concedidas pelas agências de fomento para bolsistas dos Programas de Pós-Graduação em caso de prorrogação do prazo de vigência em razão de licença maternidade, paternidade e adoção.

Resolução 164

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução SAP 141, de 25-08-2020, que disciplina as visitas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo em caráter temporário e emergencial.

Comuniccado SDG 14

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Portaria 82

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

Portaria 52

Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo, como medida temporária de prevenção ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Deliberação 79

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova Nota Técnica CIB – Orientações Técnicas dos Fluxos para Desabilitação de Leitos de UTI SRAG/Covid-19, Suporte Ventilatório Pulmonar e desativação de Leitos Clínicos.

Decreto 65.184

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto 65.184

Resolução 1.228

Altera a Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução 1.228

Resolução 8012

Dispõe sobre a realização de trabalhos ou pesquisa de campo, enquanto estiver vigente o Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais.

Deliberação 59

Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps 12 de 14-12-2009, para vigor nestes termos enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de modo remoto, como medida de contenção a pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19).

Resolução 127

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.

Comunicado CVS 09

Orientações aos Serviços Funerários no Manejo do Corpo Durante a Pandemia de Covid-1.

Deliberação 189

Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid19, e dá outras providências.

Portaria PR 51

Amplia o prazo de quarentena estabelecido na Portaria Univesp–PR–19, de 23-03-2020 e nas Portarias Univesp–PR–22, 25, 28, 32, 34, 37, 39, 43, 48 e 50, de 07-04-2020, 23-04-2020, 11-05-2020, 29-05-2020, 15-06-2020, 29-06- 2020, 13-07-2020, 28-07-2020, 10-08-2020 e 24-08-2020, como medida temporária de prevenção ao Coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito da Univesp.

Portaria CAT 80

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria CAT 80

Ato TIT 14

Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus).

Resolução 126

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19, e dá providências correlatas.

Resolução 126

Decreto 65.170

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto 65.170

Resolução 72

Dispõe sobre a execução das atividades do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar 1.320, de 06-04-2018, relativamente ao período em que vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Alterada pela Resol. 49/2021, DOE 25/09/21.

Resol72

Ato 13

Dispõe sobre a retomada da tramitação de processos físicos nas dependências internas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto 65.163

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto 65.163

Resolução 21

Altera o anexo da Resolução SEDS 14, de 22-05- 2020, que dispõe sobre a Norma Operacional Básica para a Ação Alimento Solidário e dá providências correlatas.

Despacho s/nº

Parecer da Comissão de Chamamentos Públicos | 2ª proposta A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo publicou, em 26-03-2020, o Chamamento Público 01, voltado para empresas de Tecnologia e de Educação, que possibilitem, sem ônus para o Estado, dar suporte às atividades pedagógicas das unidades escolares de maneira remota, em face da pandemia do Covid-19, que esteve vigente até 21 de agosto do corrente ano.

Aviso 329

Procuradoria Geral de Justiça: Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. - Comitê Temático de Saúde Pública Políticas de Saúde Básica.

Resolução 61

Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.

Comunicado SDG 42

Ciclo de Debates tratando dos cuidados com o último ano de mandato e dos procedimentos no enfrentamento do Covid-19.

Comunicado SDG 42

Resolução 06

Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial, dos servidores da Secretaria da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo – SEDPcD

Deliberação 71

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em reunião realizada em 20-08-2020 aprova “Nota Técnica CIB” – Diretrizes para o Trabalho Integrado da Saúde e Educação para Controle da Covid-19 nas Escolas, do Estado de São Paulo, conforme Anexo I.

Resolução 68

Altera a Resolução SFP 29/20, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Provimento 2.575

Prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.

shorturl.at/deFU2

Portaria 77

Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Deliberação s/nº

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo CIB/SP, em sua 303ª reunião ordinária realizada em 20-08- 2020, aprova o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da Covid-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 9ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED Covid, e suporte ventilatório pulmonar Covid-19 para habilitação.

Comunicado SDG 41

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

Ato TIT 13

Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus)

Resolução 123

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Resolução 1.221

Prorroga a vigência da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências

Decreto 65.143

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

shorturl.at/kuBI4

Resolução 60

Altera a Resolução Seduc - 47, de 29-4-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas.

Decreto 65.141

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

shorturl.at/doCTY

Comunicado SDG 39

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade pública decorrente do Covid-19.

Republicado no DOE L de 26/08/2020 p. 24.

Resolução PGE 21

Disciplina o regime de teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto legislativo 2.493, de 30-03-2020, e pelo Decreto 64.879, de 20-03-2020.

Prazo prorrogado pela Resol. PGE 18, pub. no DOE de 18/06/21.

Enunciados

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e o GABINETE DO COVID-19 Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19.

Portaria 162

Dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos Centros de Formação de Condutores “A” e “AB” para a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto e da aplicação do respectivo exame teórico-técnico, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Resolução 56

SIMA: Dispõe sobre a reabertura das unidades de conservação, dos parques urbanos e de outras áreas de uso público que estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências.

Deliberação 1.038

ARSEP: Prorroga a autorização de adoção de medidas para mitigação das consequências econômicas da pandemia da Covid-19 pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Deliberação 1.036

ARSEP: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento presencial na Arsesp em caráter emergencial, estabelecido pela Deliberação Arsesp 970, de 18-03-2020, para auxiliar no combate à disseminação da Covid-19.

Resolução s/nº

Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 188/2020, aprovado pela Presidência do Conselho Estadual da Educação em caráter de urgência ad referendum, com a seguinte conclusão: "Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências".

Deliberação 188