Orienta sobre a ação da Fiscalização no acompanhamento das Contas de 2020 e nos pontos prioritários de controle dos atos e despesas decorrentes da situação de emergência ou do estado de calamidade pública decretados em função do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid 19) pelos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.