Dispõe sobre a realização de atividades de pesquisa não presenciais no âmbito dos Programas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Pré-Iniciação Científica e Pré-Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Pós-Doutorado e Pesquisador Colaborador, utilizando tecnologias de informação e comunicação durante o período de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.