OUTUBRO

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02/10 – SEMINÁRIO: 1968, A CONTESTAÇÃO NECESSÁRIA

Com o objetivo de falar sobre maio de 68, período de grande atividade política jovem, o seminário busca apresentar perspectivas sobre os eventos da época. Aconteceu dia 02/10, terça-feira, das 14h às 17h, no Plenário do Tribunal.

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03/10 – PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS E O PAPEL DA CVM

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da educação e da proteção dos investidores e dar destaque a iniciativas nessa área, a palestra aconteceu dia 03/10, quarta-feira, das 10h às 12h.

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04/10 – SEMINÁRIO: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA DE 1978: DEMOCRACIAS PACTUADAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

O seminário acontecerá no dia 04 de Outubro, quinta-feira, das 14h às 17h, com o objetivo de abordar as influências da Constituição Espanhola de 1978 na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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11/10 – SIMPÓSIO: DIREITO À EDUCAÇÃO: SUA EFETIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Com o objetivo de debater questões relacionadas ao direito constitucional à educação, o simpósio acontecerá dia 11 de outubro, quinta-feira, das 9h às 17h no Auditório da Escola de Contas.

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18/10 – PALESTRA: A RESILIÊNCIA DO PACTO CONSTITUCIONAL DE 1988 E O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Trazendo a Procuradora do Ministério Público de Contas do TCESP, Dra. Élida Graziane Pinto, a palestra buscará debater sobre o financiamento de direitos fundamentais, como saúde e educação. O evento acontecerá dia 18 de outubro, quinta-feira, das 14h às 17h no Auditório da Escola de Contas.

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