JULHO

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23/07 – SEMINÁRIO “O CONTROLE EXTERNO E A CONSTITUIÇÃO”

Com o objetivo de discutir o papel do Controle Externo à luz da Constituição de 1988 e a atuação de cada instituição de Estado para seu fortalecimento, o seminário aconteceu entre os dias 23 e 27 de julho, contando com a seguinte programação, na relação palestrante x mediador:

23 de julho

• 30 Anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas – Nelson Jobim e Conselheiro Presidente João Antônio

• Cooperação entre Ministério Público e Tribunais de Contas no Combate à Improbidade e à Corrupção – Procurador Eduardo Pelella e Ricardo Panato

24 de julho

• O papel do Controle Externo na Ordem Econômica Constitucional – Eugênio Aragão e Lívio Fornazieri

• A Efetividade do Controle Externo – Procurador Júlio Marcelo de Oliveira e Jorge Pinto de Carvalho Júnior

25 de julho

• Constituição, Improbidade Administrativa e Controle – Conselheiro Ivan Bonilha e Egle Monteiro

• O Papel dos Tribunais de Contas na Atual Democracia – Professora Mônica Herman e Ramon Dumont Ramos

26 de julho

• Coisa Julgada Administrativa, Segurança Jurídica e Tribunais de Contas – Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Karina Harb

• Os Comandos Constitucionais dos Tribunais de Contas – Professor Jacintho Arruda e Christianne Stroppa

27 de julho

• A Lei de Acesso à Informação no Controle Externo – Procurador Levi de Mello e Ricardo Panato

• Desafios Contemporâneos do Controle Externo – Conselheiro Fábio Nogueira e Lívio Fornazieri

Íntegra: 23/07 | 24/07 | 25/07 | 26/07 | 27/07

24/07 – CICLO DE PALESTRAS: MEMÓRIA EM MOVIMENTO - PRESTES MAIA E A EXPANSÃO DA CIDADE

Com o objetivo de compreender a concepção do prefeito, arquiteto e engenheiro Prestes Maia acerca do funcionamento e da dinâmica da cidade e as implicações em termos de uso e ocupação do solo e mobilidade urbana, a palestra explorou os contrastes entre o Plano de Avenidas e a sua consecução, além dos seus desdobramentos para a organização espacial da metrópole, de modo a trazer à discussão elementos que permitam pensar novas alternativas para a melhoria na acessibilidade urbana. É a terceira palestra do ciclo, contando com o conferencista Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel  e o debatedor Antônio dos Santos Silveira.

Confira a matéria na íntegra aqui