JUNHO

JUNHO

05 à 07/06 – CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Com o objetivo de fornecer subsídios teóricos e práticos proporcionando ampliação do conhecimento sobre o controle externo e o controle social, bem como a transparência da gestão pública, o evento contou com sete temas para discussão.

05 de junho

• Tecnologias em Gestão Pública: Sinergia entre Controle Externo e Controle Social – Profª Drª Ana Carla Bliacheriene;

• O controle externo e o papel dos Tribunais de Contas: Balanço de 30 anos da Constituição Federal – Prof. Dr. Marco Antônio Carvalho Teixeira;

06 de junho

• Governo baseado em Dados, coprodução de tecnologia e governança das políticas públicas: desafios, riscos e oportunidades para a democracia – Prof. Dr. José Carlos Vaz;

• O Espaço Público e a Responsabilidade Social no planejamento da cidade – Sociólogo Américo Sampaio;

07 de junho

• Planejamento das políticas públicas: Interface, Estado e Sociedade Civil – Draª Mariana Almeida;

• Funcionalidade do Sistema IRIS desenvolvido pelo TCMSP – Dilson Ferreira da Cruz Junior;

• Acessibilidade e Sistematização de Dados para a sociedade civil – Luis Nassif.

Íntegra: 05/06 | 06/06 | 07/06

08/06 – FINAL TORNEIO DE KART “TCM 50 ANOS”

Campeonato de Kart entre servidores do Tribunal. Campeonato Corrida de Kart realizado em cinco etapas (masculino) e duas etapas (feminino).

08/06 – SIMPÓSIO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MECANISMOS DE FOMENTO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Com o objetivo de abordar aspectos conceituais e questões contemporâneas sobre os mecanismos de fomento no domínio econômico, o evento contou com oito conferências divididas ao longo do dia.

• Abertura: Questões Contemporâneas dos Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico – Prof. Me. Denis Camargo Passerotti;

• O Fomento e a Intervenção Estatal na Ordem Econômica –  Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes;

• Bens Públicos Tombados e Mecanismos de Fomento para Restauração – Prof. Michel Bertoni Soares;

• Fomento na Lei 13.019/2014 - MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” – Prof. Me. Paula Raccanello Storto;

• Instrumentos de Captura de Mais-Valia Urbana: Características, Vantagens e Críticas – Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel;

• Limites da Intervenção Indireta Estatal no Domínio Econômico – Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho;

• A Lei da Parceria Público Privada e seus Aspectos Controvertidos na Gestão da Máquina Estatal – Prof. Ms. Cleber Vanderlei Teixeira Vianna;

• A Licitação como Instrumento de Fomento a Pequenos Agentes Econômicos – Prof. Dr. Thiago Marrara.

Confira a matéria na íntegra aqui

11 E 12/06 – SEMINÁRIO: “IMPACTO DA LEI 13.655/18 NAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO”

Com o objetivo de estabelecer parâmetros de estabilidade e previsibilidade nas relações com a administração pública, sem tolher a atuação dos órgãos administrativos, jurisdicionais ou de controle, o evento contou com uma conferência de abertura e sete painéis.

11 de junho

• Abertura: A Judicialização das Políticas Públicas – Prof. Dr. Márcio Cammarosano

• Hermenêutica e Aplicação das Normas de Direito Público – Prof. Dr. Pedro Estevam Serrano

• O Controle das Atividades Estatais na Lei 13.655/18 – Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins

• Regime de Transição e a Modulação dos Efeitos das Decisões dos Tribunais de Contas – Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira 

12 de junho

• A Racionalidade das Decisões dos Tribunais de Contas – Profª. Dra. Vera Monteiro

• A Construção Jurisprudencial na Atividade de Controle Externo –  Dr. Dimas Ramalho e Conselheiro Dr. Domingos Dissei

• Valores Jurídicos Abstratos: Interesse Público e Interesse Geral – Profª. Dra. Irene Patrícia Nohara

• A Necessidade de Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e na Aplicação do Direito Público: a motivação da Lei 13.655/18 – Prof. Dr. Francisco Gaetani

Confira a matéria na íntegra aqui

15/06 – SIMPÓSIO DE DIREITO ECONÔMICO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ TADEU DE CHIARA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ORDEM ECONÔMICA

Com o objetivo de abordar aspectos da ordem econômica na Constituição e seus desdobramentos no marco regulatório brasileiro, o simpósio contou com seis conferências divididas ao longo do dia.

• Constituição e Soberania Econômica – Prof. Dr. Gilberto Bercovici;

• O Projeto de Desenvolvimento Nacional e a Questão Urbana na Constituição de 1988 – Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado;

• O BNDES e o Planejamento do Desenvolvimento – Prof. Me. Lea Vidigal Medeiros;

• A Ordem Econômica na História das Constituições do Brasil – Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes;

• Financiamento Público e Moeda no Brasil: Um Breve Histórico – Prof. Me. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira;

• 30 Anos da Constituição Federal de 1988 e a Ordem Econômica – Prof. Dr. José Tadeu de Chiara.

Confira a matéria na íntegra aqui

21/06 – SEMINÁRIO: A POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS (OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Com o objetivo de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e contextualizar o Brasil no debate sobre os ODS e, em especial, na cidade de São Paulo, o evento trouxe pautas sobre a implementação dessa agenda na cidade, bem como os seus principais avanços, perspectivas e desafios. Contou com quatro temas distribuídos ao longo do dia.

• As agendas internacionais do Desenvolvimento Sustentável - Uma perspectiva histórica – Maralina dos Reis Matoso;

• A implementação dos ODS no Município de São Paulo – Tatiana de Souza Montório;

• Estudos de caso/Experiências de gestão – Jorge Hector Rozas;

• Observatório do Futuro - Núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TCE-SP – Manuela Prado Leitão.

Confira a matéria na íntegra aqui

28/06 – CICLO DE PALESTRAS: ELEIÇÕES 2018 – LEGISLAÇÃO, CONTROLE E DESAFIOS

Com o objetivo de apresentar e discutir os principais temas da Legislação Eleitoral frente à atuação dos Tribunais de Contas e à nova realidade da Administração Pública, o evento contou com três painéis de palestras.

• Abertura: Democracia, Eleições e Controle da Administração Pública –Conselheiro João Antonio da Silva Filho;

• Conferência: Justiça Eleitoral e as Eleições 2018 – Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin;

• Reforma Eleitoral e Eleições 2018 – Desafios, Perspectivas e Principais Novidades – Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Prof. Filippe Soares Lizardo e Prof. Luciano Caparroz Pereira Santos;

• Atuação dos Tribunais de Contas e seus Reflexos nas Eleições – Conselheiro Dimas Ramalho, Prof. Dr. André Guilherme Lemos Jorge e Profª Ms. Maria Fernanda Pessatti De Toledo;

• Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Campanhas Eleitorais – Prof. Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo e Prof. Juacy Dos Santos Loura

Confira a matéria na íntegra aqui