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Presidentes

TEÓFILO RIBEIRO

TEÓFLIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO
1969 | 1970

”MANOEL MARTINS

MANOEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ
1971 | 1975

IVAN COUTO

IVAN GUALBERTO DO COUTO
1971 | 1974 | 1978 | 1982 | 1986 | 1990

PAULO PLANET

PAULO PLANET BUARQUE
1972 | 1976 | 1980 | 1985 | 1989 | 1994

LUIZ DOMINGUES

LUIZ DOMINGUES DE CASTRO
1973 | 1977 | 1981 | 1986

JOSÉ ALTINO

JOSÉ ALTINO MACHADO
1979 | 1984 | 1988 | 1993

LUIZ COUTINHO

LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO
1983

FRANCISCO MARTIN

FRANCISCO MARTIN GIMENEZ
1987 | 1991 | 1995

EURÍPEDES

EURÍPEDES SALES
1992 | 1996

WALTER ABRAHÃO

WALTER ABRAHÃO
1997 | 1998 | 1999 | 2000

EDSON SIMÕES

EDSON SIMÕES
2001 | 2008 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014

ANTONIO CARLOS

ANTONIO CARLOS CARUSO
2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007

ROBERTO BRAGUIM

ROBERTO BRAGUIM
2009 | 2015 | 2016 | 2017

Hanami


Tenda que recebeu o Hanami na comemoração dos 110 anos da imigração japonesa no Brasil, parte dos eventos do Jubileu de Ouro do TCMSP.

  


Placa comemorativa coberta com a união das bandeiras do Brasil e Japão.


Convidados se reúnem na tenda para as saudações de abertura.

 


O evento ocorreu na manhã do dia 9 de agosto.


Presidente do TCM João Antonio abrindo o evento.

 


Conselheiro Domingos Dissei.


O secretário da Casa Civil de São Paulo Eduardo Tuma,
representando o prefeito Bruno Covas.

 


O presidente do Comitê Executivo  da Comissão para as comemorações dos 110 anos da imigração japonesa, Yoshiharu Kikuti.


O ministro Massami Uyeda, Integrante da Comissão das Comemorações dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil e primeiro nissei a ocupar
o cargo de ministro no Judiciário brasileiro.

 


O vereador Aurélio Nomura, representando o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite.


O cônsul do Japão em São Paulo, Yasushi Noguchi.

 


Conselheiro Maurício Faria.


Inauguração da placa comemorativa em frente às cerejeiras do Tribunal.

 


Placa inaugurada no evento. Ao fundo, as cerejeiras recém-plantadas.


O presidente João Antonio e o cônsul Yasushi Noguchi plantando uma cerejeira nos jardins do TCM.

 


O conselheiro Edson Simões plantando uma cerejeira
com o jurista Kiyoshi Harada.


O servidor Sergio Nakano, que plantou uma cerejeira
representando os funcionários mais novos do TCM.

 


Raul Daigo plantando uma cerejeira representando o futuro.


Izilda Rodrigues, plantando uma cerejeira como
representante dos servidores mais antigos.

 


O conselheiro Maurício Faria durante o plantio das cerejeiras.


Funcionários do TCM no plantio das cerejeiras.

 


José Roberto Nishihara no plantio das cerejeiras, 
representando os servidores aposentados,

 


Apresentação da arte milenar dos tambores japoneses (taiko), apresentada pelos tocadores da Associação Brasileiro de Taiko.

 


A Cerimônia do Chá, conhecida como "chanoyu" em Japonês, em que se bebe e serve o "matcha".


Convidados recebem o "matcha" durante a Cerimônia do Chá.

 


Funcionários do Tribunal durante a cerimônia.

 

10 de agosto de 2018 - Acesse aqui a matéria completa.

 

Sessão Solene do Jubileu de Ouro

Durante a manhã, deposição de coroa de flores no
busto de Faria Lima deu início à solenidade.

  

O conselheiro presidente do TCM, João Antonio, em frente à
coroa de flores durante a cerimônia desta manhã.

Conselheiro corregedor Roberto Braguim e
o conselheiro presidente do TCM, João Antonio.

 

Sonia Maria de Souza (conselheira substituta), João Antonio,
Roberto Braguim e Milena Giovanetti (conselheira substituta).

Servidores homenageados neste Jubileu de Ouro tiveram
seus nomes gravados na placa comemorativa, inaugurada hoje.

 


Conteúdo da placa comemorativa.

 

Em meio às comemorações do Jubileu de Ouro, TCM sediou solenidade 
para certificação do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de
Contas do Brasil – Ferramenta Marco de Medição de Desempenho dos TCs (QATC-MMD.TC), em uma parceria entre ATRICON e a Fundação Vanzolini.

 

O presidente da Atricon, Fábio Filgueiras Nogueira, comemorou o lançamento do programa QATC-MMD.TC.
 

O conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio, falou sobre o futuro
da ferramenta nos tribunais de contas.

 

Fernando Tobal Berssaneti destacou a realização da assessoria na definição do referencial normativo.

O evento principal que marcou as celebrações do Jubileu de Ouro aconteceu
no período da tarde, com a realização de concorrida Sessão Solene.

 


O evento contou com a participação de altas autoridades.
 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite; o presidente do TCM, conselheiro João Antonio; e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
 

 

O presidente do TCM, conselheiro João Antonio, aproveitou seu pronunciamento para agradecer os funcionários do Tribunal e exaltar sua qualidade técnica.


O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite,
parabenizou a trajetória do Tribunal nesses 50 anos de vida.

 

O prefeito Bruno Covas prestigiou a Sessão Solene e reforçou a
importância de instituições como o TCM para a democracia.


O conselheiro Maurício Faria.

 

O conselheiro corregedor do TCM, Roberto Braguim.

A homenagem afetuosa do conselheiro presidente João Antonio ao
ex-conselheiro do TCM, o pioneiro Paulo Planet Buarque.

 

O ex-conselheiro Eurípedes Sales, responsável pela implantação da
Escola de Contas do TCM.

Os ex-conselheiros Antonio Carlos Caruso e Paulo Planet Buarque.

 

O maestro Abel Rocha, regendo a Orquestra Sinfônica de Santo André.


Durante a Sessão Solene foi lançado o livro comemorativo
“TCMSP – Jubileu de Ouro, 50 anos de História”.
 

 

A obra, que teve patrocínio da Caixa Econômica Federal, será
distribuída aos servidores, autoridades municipais, bibliotecas
e secretarias e autarquias municipais.

O livro apresenta a história, o desenvolvimento e a atuação 
do TCMSP ao longo de suas cinco décadas de existência.

 

A obra também traça um paralelo entre a evolução do TCMSP e as transformações da Capital Paulista.

 

8 de agosto de 2018 - Acesse aqui a cobertura completa do evento: Homenagens (manhã) | Certificação QATC-MMD.TC | Sessão Solene (tarde)

Seminário Internacional “30 Anos da Constituição de 1988”

A abertura do Seminário promovido pela Escola de Contas
ocorreu na manhã do dia 5 de novembro (segunda-feira).

  


Os palestrantes da primeira mesa do evento foram convidados a
abordar o tema “História das Constituições”.

O conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio,
abriu o dia de debates no Plenário.

 


O diretor da Escola de Contas da instituição, Jessé Souza,
foi o mediador da palestra.

O professor da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou que há uma
crise pós-instituição da Constituição no Brasil.

 


O desembargador do TJ-SP Marco Antônio Marques da Silva traçou um
paralelo entre a legislação brasileira e a norte-americana durante o seminário.

No período da tarde, ocorreu a segunda mesa do Seminário
com o tema “Constituição e Exceção”.

 

Gisele Cittadino acredita que a soberania popular justifica alguns tipos de rompimentos com direitos constitucionalmente assegurados.

O juiz de direito Rubens Casara afirma que falar sobre Constituição e
Exceção é traduzir como fora da normalidade democrática.

 

Pedro Serrano aponta que Estado de Exceção é aquele em
que a situação de emergência justifica a suspensão dos direitos.

O conselheiro presidente do TCM, João Antonio, encerrou o dia
de debates fazendo uma projeção para o futuro da democracia.

 


O segundo dia do seminário internacional, dia 6 de novembro,
 debateu questões relacionadas aos “Direitos não efetivados
nos 30 anos da Constituição brasileira” durante a manhã.

Maria Fernanda Pessatti de Toledo, da Assessoria Jurídica do TCM, foi mediadora do evento.

 


A abertura do evento contou com a presença do presidente do TCM,
João Antonio, que sugeriu um debate sobre o positivismo jurídico,
modelo adotado pelo Brasil em seu ordenamento.

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Eduardo Vera-Cruz afirmou que o direito deve inspirar a lei de tal maneira que o futuro seja pensado além da Constituição.

 


Contrapondo-se à ideia do professor Vera-Cruz, Pedro Serrano
defendeu a tese de que o centro do direito é a decisão jurídica.

Como instrumentalizar o direito para o cumprimento da
finalidade social do Estado foi o tema central da
quarta parte do seminário.

 


Luciana Guerra, coordenadora do ETQC, foi a mediadora da exposição.


O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Francisco Loureiro, abordou a 
interpretação feita pelo STF do texto constitucional.

 


"O direito também pode ser entendido como um instrumento de politicas públicas eficazes", afirmou o presidente do TCM João Atonio na abertura.


O procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Vidal Serrano Júnior, resgatou o histórico dos contratos sociais que andavam na contramão do que se pensava inicialmente em relação à liberdade.

 


O debate sobres os direitos sociais na Constituição ocorreu
na tarde do dia 6 de novembro (terça-feira) no plenário do TCM.


No dia 7 de novembro, quarto dia do seminário, o tema da palestra foi “O sistema de controle no desenho constitucional italiano”.

 


Na abertura, o presidente do TCM reforçou a afinidade que o Brasil possui com a Itália e falou sobre a herança da espinha dorsal que o país recebeu do direito romano e germânico. 

O professor italiano Paolo Bianchi traçou um paralelo sobre a importância
das Constituições para os dois países.

 


Já o professor da PUC-SP Roque Antonio Carrazza abordou o papel que a Constituição deve cumprir no país. Seu ponto principal de discussão foi o controle de constitucionalidade dos atos normativos e as diferentes maneiras que são apresentadas no Brasil.


Na tarde do quarto dia do seminário, as garantias constitucionais
de 1988 foram postas para debate.

 
O presidente João Antônio abriu o evento fazendo uma saudação aos presentes, reforçando a importância do tema da mesa no nosso momento histórico, de intensos debates sobre os rumos do Estado brasileiro.

O professor Juarez Tavares abordou a questão das
garantias constitucionais em face ao Direito Penal.
 
 

À direita, o professor colombiano Pietro Lora Alarcón, que buscou situar nosso
texto constitucional dentro do novo constitucionalismo latino-americano. E à esquerda, o professor Luiz Alberto Araújo, que abordou as ferramentas que possibilitam a ampliação dos direitos constitucionais.


Na manhã do último dia do seminário, 9 de novembro,
ocorreram duas palestras.
 
A primeira mesa debateu o tema “Direitos e Deveres
constitucionais na sociedade globalizada”.

A professora Maria Cristina de Cicco afirmou que fala-se frequentemente em direitos, mas essa referência não vem acompanhada a uma contraposição a deveres.
 

O Prof. Dr. Márcio Cammarosano, a partir da exposição anterior, 
levantou questões polêmicas relativas à corrupção.


As falas finais dessa mesa ficaram a cargo do desembargador Marco Antônio Marques da Silva e do presidente João Antonio, que questionou o fornecimento de uma cidadania descente a todos.

 
A segunda mesa do período da manhã, que teve como tema 
“Constituição e o sistema interamericano de direitos humanos”.

O professor Márcio Pugliese afirmou que o sistema produtivo ataca de uma maneira não perceptível, a própria forma de construção dos direitos humanos.
 

 

O professor argentino Pablo Ángel Colantuono abordou em
sua apresentação tratando dos direitos humanos internacionais.

O encerramento do seminário ocorreu na tarde
do dia 9 de novembro e teve como tema “30 anos de Constituição – um balanço”, lotando o plenário do TCM.
 
 
O presidente João Antonio saudou o espaço, que contou com a presença do professor emérito da PUC-SP Celso Bandeira de Mello.
 

O renomado advogado fez uma análise profunda sobre a experiência
histórica do Brasil com a Constituição de 1988.
 
Ao fim de sua fala, o professor foi aplaudido de pé.
 

Também compuseram a mesa a mediadora Suelem Lima Benicio
e o Prof. Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
 
Ao fim do debate, o professor Bandeira de Mello e o presidente
João Antonio posaram para uma foto com os estudantes da ETEC que acompanharam o evento.

 

5 a 9 de novembro de 2018 - Acesse aqui a cobertura completa do seminário: 05/11 MANHà• 05/11 TARDE  |  06/11 MANHà• 06/11 TARDE | 07/11 MANHà• 07/11 TARDE | 09/11 MANHà• 09/11 TARDE

Concertos Didáticos

A Série Concertos Didáticos foi uma iniciativa cultural com o intuito de aproximar a população e servidores do TCM da música instrumental brasileira. Ocorreram nove concertos ao longo do segundo semestre de 2018.

  


No dia 31 de agosto, o auditório da Escola de Contas esteve lotado para
receber o grupo musical As Choronas como primeira atração da série
Concertos Didáticos.

Maicira Trevisan na flauta transversal.

 


Ana Cláudia Cesar no cavaquinho.

Miriam Cápua na percussão.

 

Paola Picherzky no violão.

O “Trio Maria Fumaça” e o Prof. Dr. Ivan Vilela foram as atrações seguintes
dos Concertos Didáticos, que aconteceu no dia 6 de setembro.

 

Priscila Ribeiro com sua flauta tocou diversos clássicos da música caipira.

Sarah Alencar encantou o público com a harpa paraguaia.

 

Alice Oliveira emplacou sucessos da música caipira com sua viola.

Ivan é um entusiasta da música caipira e aprendeu a tocar viola com 30 anos.

 

O terceiro dia de espetáculo da série musical Concertos Didáticos, no dia 21 de setembro, recebeu a Associação Cultural de Capuêra Angola Paraguassú.

Carlos Alberto Correa e Mestre Jaime de Mar Grande são os porta-vozes do grupo Angola Paraguassú, que mesclou histórias da capoeira com muita ginga e samba de roda.

 


Mestre Jaime de Mar Grande é capoeirista desde os nove anos de idade e encontrou na dança a formação como cidadão

 

Funcionários do TCM subiram ao palco para dançar junto com
o grupo durante a apresentação.

 


As crianças da EMEF Jornalista Millôr Fernandes também prestigiaram
o evento e se divertiram no palco junto com o grupo

O grupo de teatro Trupe Pé de Histórias empolgou o público presente no o quarto espetáculo da série musical, no dia 5 de outubro.

 


O contador de histórias Tucci Fattore é o líder e fundador do grupo teatral.


A cantora Marta Najjar representou a garota
Nina na peça apresentada às crianças presentes no TCM.

 

Luís Santiago Málaga tocou instrumentos de sopro na peça.

José Leônidas foi o responsável por animar a apresentação tocando seu violão.

 


Na bateria, Adriano Busco embalou sucessos da
MPB em meio às cantigas de roda.

O público foi formado por crianças de diversas escolas públicas de São Paulo.

 


Ao final da apresentação, as crianças tiraram fotos com a
Trupe e ganharam pipoca.


A dupla de instrumentistas formada por Giovanni Iasi e Fernando Dalcin
 se apresentou no auditório da Escola de Contas no dia 19 de outubro,
na quinta apresentação da série.

 

Giovanni Iasi abriu os Concertos Didáticos de sexta-feira cantando
canções em homenagem ao seu avô.

Fernando Dalcin é bandolinista desde os nove anos e tem Waldir de
Azevedo como sua grande inspiração na música.

 

Esta foi a primeira apresentação conjunta da dupla. Eles já se conheciam
por causa de amigos em comum.


A plateia contou com servidores do TCMSP e com alunos da EMEF
Aroldo de Azevedo, da Freguesia do Ó.
 

O sexto dia do evento, 9 de novembro, foi marcada por duas apresentações.
A primeira foi de jazz à brasileira com o grupo InKabula.

Daniel Grajew no piano.

 

Ricardo Zoyo no contrabaixo.

Vinicius Barros na percussão.

 

Leandro Lui na bateria.

A plateia interagiu o tempo todo com os músicos.

 

Alunos da escola EMEF Professor Roberto Mange com o grupo InKabula.

Compositora Valéria Bonafé, professora na Escola de Música do Estado
de São Paulo, fez a segunda apresentação do dia.


 

Bonafé produziu um workshop intimista sobre música contemporânea,
escuta e criação.


Nesta sexta-feira (23/11), a série “Concertos Didáticos” apresentou seu último espetáculo desta temporada 2018 com o grupo Ôctôctô.
 

O grupo está com a mesma formação há oito anos e se conheceram na USP.

O presidente do TCMSP, João Antonio, fez uma fala em que reforçou
que a instituição é um ponto de encontro de culturas.

 
Yonara Dantas, produtora artística dos Concertos Didáticos, também fez uma saudação.
 

Luis Santiago Málaga, saxofone e clarinete.

 

Yuri Prado, guitarrista do Ôctôctô.

 

Agosto a Novembro de 2018 - Acesse aqui a cobertura completa: 31/08 • As Choronas | 06/09 • Trio Maria Fumaça e Dr. Ivan Vilela | 21/09 • Associação Cultural de Capuêra Angola Paraguassú | 05/10 • Trupe Pé de Histórias | 19/10 • Giovanni Iasi e Fernando Dalcin | 09/11 • Inkabula e Valéria Bonafé | 23/11 • Octôtô

Seminário "Controle externo e controle social da Administração Pública"


O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) deu início
no dia 5 de junho ao seminário "Controle externo e controle social da Administração Pública".

  

A abertura das palestras contou com a presença do presidente do TCM, conselheiro João Antonio da Silva Filho. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer os instrumentos do orderamento jurídico da cidade de São Paulo.

A palestra da professora Ana Carla Bliacheriene, advogada e especialista em finanças, orçamento e gestão de políticas públicas, foi sobre o tema "Novas tecnologias em gestão pública: sinergia entre controle externo e controle social".

 

Em seguida a palestra "O Controle externo e o papel dos Tribunais de Contas: balanço de 30 anos da Constituição Federal", foi apresentada pelo cientista político e professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, que explicou sobre bidimensionalidade, verticalidade e horizontalidade do controle público.

 A iniciativa teve o propósito de auxiliar para que a Administração Pública evite atitudes equivocadas, sendo essa a principal missão dos Tribunais de Contas, que devem, entre outras coisas, aperfeiçoar mecanismos de controle.

 

Ao final, os palestrantes receberam um certificado de participação no evento.

No dia 6 de junho o seminário teve continuidade com debate sobre benefícios da tecnologia e travas na soberania popular.

 

A partir de um olhar sobre a tecnologia, José Carlos Vaz traçou, na primeira mesa, os desafios, riscos e oportunidades para a democracia.

Já o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio,
falou do "Espaço público e a responsabilidade no planejamento da cidade”.

 

Jorge Kayano, médico sanitarista e assessor do Instituto Pólis, foi
o mediador do evento.

Discussão sobre planejamento e sistemas de controle encerrou último dia de seminário, no dia 7 de junho.

 


Segundo Mariana Almeida, que falou sobre o "Planejamento de políticas públicas: interface, estado e sociedade civil", deve-se reconhecer que o governo tenha alto conhecimento da máquina, mas saiba pouco sobre a dinâmica cotidiana nas cidades.

O sistema IRIS (Informações e Relatórios de Interesse Social), uma das ferramentas que tem estreitado os laços entre controle externo e social, foi apresentado por Dilson Ferreira da Cruz na segunda mesa do dia.

 


Por fim, o jornalista Luis Nassif falou da "Acessibilidade e sistematização de dados para a sociedade civil", defendendo a junção dos cruzamentos de dados e estatísticas para o benefício da gestão pública.

Luciano Caparroz, advogado e especialista em Direito Eleitoral, também participou do debate.

 
Em nome da presidência do TCM, o diretor da Escola de Contas, Jessé Souza, encerrou os trabalhos agradecendo a todos que contribuíramcom a construção do evento.

Ao final, os palestrantes receberam o certificado de participação.

 

Os três dias de evento foram transmitidos na página da Escola de Contas
no Facebook.

 

5 a 7 de junho de 2018 - Acesse aqui a cobertura completa do seminário: 05/06 | 06/06 | 07/06