
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) deu início
no dia 5 de junho ao seminário "Controle externo e controle social da Administração Pública".
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A abertura das palestras contou com a presença do presidente do TCM, conselheiro João Antonio da Silva Filho. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer os instrumentos do orderamento jurídico da cidade de São Paulo.
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A palestra da professora Ana Carla Bliacheriene, advogada e especialista em finanças, orçamento e gestão de políticas públicas, foi sobre o tema "Novas tecnologias em gestão pública: sinergia entre controle externo e controle social".
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Em seguida a palestra "O Controle externo e o papel dos Tribunais de Contas: balanço de 30 anos da Constituição Federal", foi apresentada pelo cientista político e professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, que explicou sobre bidimensionalidade, verticalidade e horizontalidade do controle público.
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A iniciativa teve o propósito de auxiliar para que a Administração Pública evite atitudes equivocadas, sendo essa a principal missão dos Tribunais de Contas, que devem, entre outras coisas, aperfeiçoar mecanismos de controle.
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Ao final, os palestrantes receberam um certificado de participação no evento.
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No dia 6 de junho o seminário teve continuidade com debate sobre benefícios da tecnologia e travas na soberania popular.
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A partir de um olhar sobre a tecnologia, José Carlos Vaz traçou, na primeira mesa, os desafios, riscos e oportunidades para a democracia.
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Já o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio,
falou do "Espaço público e a responsabilidade no planejamento da cidade”.
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Jorge Kayano, médico sanitarista e assessor do Instituto Pólis, foi
o mediador do evento.
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Discussão sobre planejamento e sistemas de controle encerrou último dia de seminário, no dia 7 de junho.
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Segundo Mariana Almeida, que falou sobre o "Planejamento de políticas públicas: interface, estado e sociedade civil", deve-se reconhecer que o governo tenha alto conhecimento da máquina, mas saiba pouco sobre a dinâmica cotidiana nas cidades.
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O sistema IRIS (Informações e Relatórios de Interesse Social), uma das ferramentas que tem estreitado os laços entre controle externo e social, foi apresentado por Dilson Ferreira da Cruz na segunda mesa do dia.
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Por fim, o jornalista Luis Nassif falou da "Acessibilidade e sistematização de dados para a sociedade civil", defendendo a junção dos cruzamentos de dados e estatísticas para o benefício da gestão pública.
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Luciano Caparroz, advogado e especialista em Direito Eleitoral, também participou do debate.
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Em nome da presidência do TCM, o diretor da Escola de Contas, Jessé Souza, encerrou os trabalhos agradecendo a todos que contribuíramcom a construção do evento. |
Ao final, os palestrantes receberam o certificado de participação.
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Os três dias de evento foram transmitidos na página da Escola de Contas
no Facebook.
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