|
 A abertura do Seminário promovido pela Escola de Contas
ocorreu na manhã do dia 5 de novembro (segunda-feira).
|
|
Os palestrantes da primeira mesa do evento foram convidados a
abordar o tema “História das Constituições”.
|
|
 O conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio,
abriu o dia de debates no Plenário.
|
|
O diretor da Escola de Contas da instituição, Jessé Souza,
foi o mediador da palestra.
|
|
 O professor da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou que há uma
crise pós-instituição da Constituição no Brasil.
|
|
O desembargador do TJ-SP Marco Antônio Marques da Silva traçou um
paralelo entre a legislação brasileira e a norte-americana durante o seminário.
|
No período da tarde, ocorreu a segunda mesa do Seminário
com o tema “Constituição e Exceção”.
|
|
Gisele Cittadino acredita que a soberania popular justifica alguns tipos de rompimentos com direitos constitucionalmente assegurados.
|
O juiz de direito Rubens Casara afirma que falar sobre Constituição e
Exceção é traduzir como fora da normalidade democrática.
|
|
Pedro Serrano aponta que Estado de Exceção é aquele em
que a situação de emergência justifica a suspensão dos direitos.
|
|
 O conselheiro presidente do TCM, João Antonio, encerrou o dia
de debates fazendo uma projeção para o futuro da democracia.
|
|
O segundo dia do seminário internacional, dia 6 de novembro,
debateu questões relacionadas aos “Direitos não efetivados
nos 30 anos da Constituição brasileira” durante a manhã.
|
|
 Maria Fernanda Pessatti de Toledo, da Assessoria Jurídica do TCM, foi mediadora do evento.
|
|
A abertura do evento contou com a presença do presidente do TCM,
João Antonio, que sugeriu um debate sobre o positivismo jurídico,
modelo adotado pelo Brasil em seu ordenamento.
|
|
 O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Eduardo Vera-Cruz afirmou que o direito deve inspirar a lei de tal maneira que o futuro seja pensado além da Constituição.
|
|
Contrapondo-se à ideia do professor Vera-Cruz, Pedro Serrano
defendeu a tese de que o centro do direito é a decisão jurídica.
|
|
 Como instrumentalizar o direito para o cumprimento da
finalidade social do Estado foi o tema central da
quarta parte do seminário.
|
|
Luciana Guerra, coordenadora do ETQC, foi a mediadora da exposição.
|
|
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Francisco Loureiro, abordou a
interpretação feita pelo STF do texto constitucional.
|
|
"O direito também pode ser entendido como um instrumento de politicas públicas eficazes", afirmou o presidente do TCM João Atonio na abertura.
|
|
O procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Vidal Serrano Júnior, resgatou o histórico dos contratos sociais que andavam na contramão do que se pensava inicialmente em relação à liberdade.
|
|
O debate sobres os direitos sociais na Constituição ocorreu
na tarde do dia 6 de novembro (terça-feira) no plenário do TCM.
|
|
No dia 7 de novembro, quarto dia do seminário, o tema da palestra foi “O sistema de controle no desenho constitucional italiano”.
|
|
Na abertura, o presidente do TCM reforçou a afinidade que o Brasil possui com a Itália e falou sobre a herança da espinha dorsal que o país recebeu do direito romano e germânico.
|
|
 O professor italiano Paolo Bianchi traçou um paralelo sobre a importância
das Constituições para os dois países.
|
|
Já o professor da PUC-SP Roque Antonio Carrazza abordou o papel que a Constituição deve cumprir no país. Seu ponto principal de discussão foi o controle de constitucionalidade dos atos normativos e as diferentes maneiras que são apresentadas no Brasil.
|
|
Na tarde do quarto dia do seminário, as garantias constitucionais
de 1988 foram postas para debate.
|
|
O presidente João Antônio abriu o evento fazendo uma saudação aos presentes, reforçando a importância do tema da mesa no nosso momento histórico, de intensos debates sobre os rumos do Estado brasileiro. |
O professor Juarez Tavares abordou a questão das
garantias constitucionais em face ao Direito Penal.
|
|
À direita, o professor colombiano Pietro Lora Alarcón, que buscou situar nosso
texto constitucional dentro do novo constitucionalismo latino-americano. E à esquerda, o professor Luiz Alberto Araújo, que abordou as ferramentas que possibilitam a ampliação dos direitos constitucionais.
|
Na manhã do último dia do seminário, 9 de novembro,
ocorreram duas palestras. |
|
A primeira mesa debateu o tema “Direitos e Deveres
constitucionais na sociedade globalizada”. |
A professora Maria Cristina de Cicco afirmou que fala-se frequentemente em direitos, mas essa referência não vem acompanhada a uma contraposição a deveres. |
|
O Prof. Dr. Márcio Cammarosano, a partir da exposição anterior,
levantou questões polêmicas relativas à corrupção.
|
|
As falas finais dessa mesa ficaram a cargo do desembargador Marco Antônio Marques da Silva e do presidente João Antonio, que questionou o fornecimento de uma cidadania descente a todos.
|
|
A segunda mesa do período da manhã, que teve como tema
“Constituição e o sistema interamericano de direitos humanos”. |
O professor Márcio Pugliese afirmou que o sistema produtivo ataca de uma maneira não perceptível, a própria forma de construção dos direitos humanos.
|
|
O professor argentino Pablo Ángel Colantuono abordou em
sua apresentação tratando dos direitos humanos internacionais. |
O encerramento do seminário ocorreu na tarde
do dia 9 de novembro e teve como tema “30 anos de Constituição – um balanço”, lotando o plenário do TCM.
|
|
O presidente João Antonio saudou o espaço, que contou com a presença do professor emérito da PUC-SP Celso Bandeira de Mello.
|
O renomado advogado fez uma análise profunda sobre a experiência
histórica do Brasil com a Constituição de 1988. |
|
Ao fim de sua fala, o professor foi aplaudido de pé.
|
Também compuseram a mesa a mediadora Suelem Lima Benicio
e o Prof. Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. |
|
Ao fim do debate, o professor Bandeira de Mello e o presidente
João Antonio posaram para uma foto com os estudantes da ETEC que acompanharam o evento. |
Processando... Aguarde!