Diante da situação alarmante vista nos últimos dias no Amazonas, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) publicou, nesta segunda-feira (18/01), a Recomendação CNPTC nº 1/2021, que conclama a todos os TC’s para uma atuação urgente por conta do crescente número de casos de COVID-19 neste estado.
Dos 26 estados brasileiros, 15 tiveram alta significativa no número de mortes, dos quais o Amazonas é o primeiro (182%). De acordo com números divulgados pelo consórcio nacional dos veículos de imprensa nesta segunda-feira, o Brasil tem mais de 8,5 milhões de casos confirmados de coronavírus, com pouco mais de 210 mil vítimas da doença.
Com isso, o Conselho recomenda aos Tribunais de Contas de todo o país que encaminhem ofício às respectivas Secretarias da Saúde com o objetivo de obter dados sobre medidas tomadas para evitar que a situação vivida pelos amazonenses se repita nos outros estados. Abaixo, confira os questionamentos que devem ser respondidos no prazo de 24 horas, a contar do recebimento dos ofícios:
De posse das informações e baseados na expertise de suas equipes técnicas, o CNPTC recomenda que os Tribunais de Contas tomem as providências cabíveis no cumprimento de sua missão de zelar pela correta aplicação do dinheiro público.
Clique aqui e confira a íntegra da recomendação do CNPTC.