Até o dia 14 de agosto, a Revista da Controladoria Geral da União (CGU) estará recebendo artigos técnicos que poderão compor a edição especial que vai tratar do tema “Accountability e Controle em Contexto de Pandemia”, a ser publicada em dezembro deste ano. Os editores esperam receber artigos, resenhas e relatórios de pesquisa com o objetivo de promover o debate científico direcionado sobre o tema.
Os autores interessados deverão submeter suas contribuições até esta data, exclusivamente por meio do sistema editorial da Revista, disponível pelo endereço eletrônico: http://gov.br/cgu/revista. A revista contendo o dossiê será publicada sob a coordenação científica dos professores Frederico Lustosa da Costa (UFF) e Eduardo José Grin (FGV EAESP).
O surgimento da pandemia de Covid-19 e as consequências econômicas, sociais e políticas do seu combate geram debates sobre a ação pública e os controles que sobre ela se exercem, levando ao questionamento referente à permanência, funcionamento e eficácia dos mecanismos de accountability em tempos de calamidade pública.
Esta crise tem sido marcada pela necessidade de diferentes governos e seus aparatos administrativos atuarem com prontidão, transparência e eficiência na proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que devem se submeter aos mecanismos democráticos de controle. As dificuldades e tensões têm se mostrado especialmente acentuadas nos países emergentes, e não vem recebendo a devida atenção dos meios científicos e políticos.
A publicação destaca que entre os assuntos de importância vinculando accountability e o controle em face da pandemia, estão:
Mais informações podem ser consultadas pelo site https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2020/05/cgu-recebe-trabalhos-sobre-accountability-e-controle-em-contexto-de-pandemia.