A última etapa do ciclo de capacitação e atualização em temas de saúde para auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) ocorreu nesta quarta-feira (10/12), contando com a participação especial da procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora de Finanças Públicas da FGV.
O encontro presencial realizado na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) abordou temas importantes, como o funcionamento do SUS no Brasil, bem como situação da Saúde Pública na cidade de São Paulo; o financiamento, orçamento e sistemas de informação; e a fiscalização e controle externo em saúde pública de São Paulo, entre outros.
A procuradora Élida Graziane Pinto possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro; doutorado em Direito Administrativo pela UFMG, com estudos pós-doutorais em Administração pela Fundação Getúlio Vargas; bem como Livre-Docência em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo; com estágio no exterior.
Além de integrar o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto tem experiência na área de Direito e Finanças Públicas, onde desenvolve linha de pesquisa sobre o financiamento de direitos fundamentais e a dívida pública. É autora do livro "Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional".
O evento visou capacitar os auditores do TCMSP para compreender os fundamentos da organização municipal da saúde, os fluxos assistenciais, instrumentos de regulação, indicadores de desempenho e os contratos de gestão com organizações sociais de saúde (OSS), com base nas diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
A iniciativa, coordenada pelo médico José Carlos Riechelmann, instrutor da EGC, proporcionou um debate aprofundado sobre a fiscalização e aprimoramento das políticas de saúde no município, reforçando o compromisso da EGC com a qualificação contínua do corpo técnico do Tribunal.
Procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas do Estado
de São Paulo e professora de Finanças Públicas da FGV
Médico José Carlos Riechelmann, instrutor da EGC e
a procuradora Élida Graziane Pinto
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