O seminário internacional em comemoração aos “30 anos da Constituição de 1988” vai ser encerrado nesta sexta-feira (09/11), com a apresentação de temas importantes por palestrantes de renome mundial. O evento integra os festejos pelo Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) e tem apoio da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; da Escola Paulista da Magistratura; e do Instituto dos Advogados de São Paulo. A série de palestras promovida durante esta semana contou com a contribuição de grandes nomes de juristas e constitucionalistas de diversos países e registrou expressiva participação de público. O seminário tem abordado o atual modelo de Estado proposto pela Carta Magna de 1988, além de analisar as consequências de sucessivas mudanças no texto constitucional.
A programação do seminário internacional prevê que partir das 9h será proferida a palestra “Direitos e Deveres Constitucionais na Sociedade Globalizada”, com apresentação da professora doutora Maria Cristina de Cicco. Ela é catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália); professora Associada de Direito Privado na mesma faculdade escola; sendo graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Camerino, com o título de doutora em Direito civil pela universidade italiana. Na oportunidade, o debatedor será o professor doutor Márcio Cammarosano, com graduação em Direito, Mestrado e Doutorado em Direito, atuando como professor assistente doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
A segunda palestra, marcada para 11 horas, abordará o tema “Constituição e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos” e vai ser proferida pelo professor doutor Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono, diretor do curso de especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue, na cidade de Neuquén, na Argentina, além de professor visitante de distintas universidades da América Latina. O debatedor será o professor doutor Marcio Pugliesi, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor e livre docente em Direito, doutor em Filosofia e em Educação; bacharel em Direito, com graduação em Filosofia e bacharel em Ciências Contábeis.
A palestra de encerramento do seminário internacional vai tratar do tema “30 anos de Constituição – um balanço” e será apresentada pelo consagrado jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, tendo como debatedor o professor doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. O professor doutor Celso Antonio Bandeira de Mello é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor Emérito da mesma universidade, sendo graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, atuando atualmente como advogado e sócio do Escritório Bandeira de Mello e Grapella Advogados Associados.
Ao seu lado na mesa diretora dos trabalhos estará como debatedor o professor doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, que é graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, na área de concentração de Direito Civil Comparado, atualmente exercendo o cargo de presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e juiz do Tribunal Regional Eleitora de São Paulo.
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